MEC aumenta de 20% para 40% disciplinas EAD em cursos presenciais

7 janeiro, 2019

No fim de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria que aumenta o limite de 20% de disciplinas EAD para até 40% para cursos de graduação presencial.

O aumento só poderá ocorrer se a Instituição de Ensino Superior seguir alguns requisitos. São eles:

  • Estar credenciada em ambas as modalidades, presencial e a distância, com Conceito Institucional – CI igual ou superior a 4 (quatro);
  • Possuir um curso de graduação na modalidade a distância, com Conceito de Curso – CC igual ou superior a 4 (quatro), que tenha a mesma denominação e grau de um dos cursos de graduação presencial reconhecidos e ofertados pela IES;
  • Os cursos de graduação presencial que poderão utilizar os limites definidos no caput devem ser reconhecidos, com Conceito de Curso – CC igual ou superior a 4 (quatro);
  • A IES não pode estar submetida a processo de supervisão, nos termos do Decreto nº 9.235, de 2017, e da Portaria Normativa MEC nº 315, de 4 de abril de 2018.

A partir da publicação desta portaria, fica revogada a de número 1.134, de 10 de outubro de 2016, que estipulava um limite máximo de 20% para a oferta de disciplinas na modalidade à distância. A mudança só não engloba cursos de Engenharias e Saúde.

Fonte: Diário Oficial da União


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